A Gerência de Apoio a Projetos Institucionais – GPROJ, tem a responsabilidade de acompanhar a execução dos projetos institucionais da UESC, em especial os projetos CT-INFRA/FINEP, CT-INFRA/FINEP/FAPESB/ABRUEM e Pró-equipamentos/CAPES, desde a sua elaboração até a fase final de sua execução, auxiliando na elaboração e apresentação de relatórios de cumprimento de objeto.
A subgerência atua como catalisadora realizando o acompanhamento da execução de projetos internamente na UESC, envolvendo o setor de compras, o setor de convênios e a Prefeitura do Campus. Externamente, atua junto à SEC, no acompanhamento de licitações de obras, e junto às agências de fomento na gestão dos convênios e apresentação de relatórios e prestação de contas.
A eficiência na execução de projetos permite, no menor tempo possível, o acesso dos pesquisadores à infraestrutura de pesquisa, permitindo melhores condições de trabalho e ampliação da produção científica na instituição.
A subgerência de projetos acompanha as execuções de projetos internamente na UESC,
dentre eles abordamos aqui o setor de convênios.
Ver convênios do CAPES
Ver convênios do FINEP
A subgerência de projetos acompanha a aquisição de equipamentos para projetos na UESC.
Segue a lista de equipamentos adquiridos.
Neste espaço podem ser encontrados documentos, formulários, modelos e procedimentos inerentes aos projetos acompanhados pela GPROJ.
Com as novas definições do Decreto 8.241/14, o coordenador de projetos tem maior envolvimento no processo de importação.
Principais novidades:
• Obrigatoriedade de justificativa técnica nos pedidos de importação de material e software.
• Aprovação dos processos de importação pela autoridade máxima da Fundação
A justificativa técnica, obrigatória em todos os pedidos de importação de material e software, é um documento oficial que deve estar em papel timbrado, ser assinada
pelo coordenador e anexada ao pedido; e ter a redação em texto corrido, evitando-se o formato em tópicos. O conteúdo do documento deve conter:
• Nome do projeto/título da pesquisa;
• Relato sobre a aplicação do material ou equipamento
solicitado na pesquisa a ser desenvolvida;
• Descrição resumida do material a ser importado;
• Características técnicas que justifiquem a escolha
da marca do material ou equipamento a ser adquirido
(exemplo: padronização, compatibilidade com
equipamentos já existentes, grau de pureza, precisão,
certificação internacional etc.);
• Justificativa da opção pela importação do material,
no caso da existência de similar nacional (exemplo:
reagente, freezer, tubos, material de laboratório, camundongo
etc.); e
• Menção ao benefício da isenção fiscal em importa-
ções destinadas à pesquisa em C,T&I pela Lei 8.010/90
DOCUMENTOS DO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO
Atribuições do coordenador de projetos:
• Pedido de importação.
• Termo de referência, se for o caso.
• Justificativa da escolha da marca/modelo nos pedidos
de importação de material e software.
Atribuições da Fundep
• Justificativa de preço:
a) Declaração da Gerência de Importação da Fundep
atestando aquisição feita no exterior diretamente do
fabricante, se for caso.
b) Cotação de mercado, quando necessário.
• Parecer jurídico, se for o caso.
• Termo de Homologação, nos casos de dispensa enquadrados
na Lei 8.666/93.
• Termo de homologação da autoridade máxima da
Fundação.
Para obter mais informações acesse a Cartilha Fundep publicada em abril de 2015 do Decreto nº 8.241/14 no anexo abaixo.
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Jorge Eduardo Zaidan Nassari
Gerente
Antonio Carlos dos Reis Júnior
Analista Universitário
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